Home- busca: Cautelar
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 18:20
Ministro Gilmar Mendes nega pedido de revogação de prisão a acusado de homicídio
Pedido de revogação da prisão cautelar de J.A.S., denunciado pela suposta prática do crime de
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 11:03
TJMS julga prejudicado recurso da Sanesul
O consumidor A.R.C.S. ingressou em 1º grau com ação cautelar inominada em face da Empresa de
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 12:47
Mantida liberdade provisória de ex-integrante do MP acusado de matar delegado no Ceará
A prisão cautelar foi mantida após o réu ter sido pronunciado (quando o juiz admite a acusação
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 09:23
Ministra concede liminar para advogado ser tranferido a prisão domiciliar
No artigo 7º, o estatuto prevê que a prisão cautelar dos filiados à Ordem dos Advogados do Brasil
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crime contra o patrimônio cometido mediante grave ameaça, emprego de arma. Indícios suficientes de autoria.
Não há constrangimento ilegal em se manter a custódia cautelar do paciente, em face da necessidade
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 17:28
Reconhecida impossibilidade do Google impedir criação de perfis e comunidades pejorativas sobre mulher no Orkut
comunidade pejorativa, no site de relacionamento Orkut, referente ao nome de mulher que ingressou com ação cautelar.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Paciente denunciado pela pratica de crime tipificado nos arts. 121, caput, c/c 14, inc. II, e 29 todos do Código Penal. Pretendida liberdade provisória. Impossibilidade.
aplicação da lei penal caracterizados. Primariedade, bons antecedentes e residência fixa. Requisitos que não impedem a prissão cautelar.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 14:22
MP consegue liminar e impede shows em Itu por falta de alvará
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor de Itu, ajuizou ação cautelar
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes e de associação para o tráfico (arts. 33 e 35 da Lei nº 11.343/2006). Alegação de vício no flagrante.
segregação cautelar - Vedação legal expressa (art. 44 da lei nº 11.343/2006) - Condições pessoais
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
Disparo de arma de fogo (art. 15, da Lei nº 10.826/2003). Prisão em flagrante. Ausência de substrato concreto que justifique a manutenção da custódia.
colocar em risco a ordem pública, a apuração dos fatos e a instrução processual, não deve ser mantida sua custódia cautelar.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 12:52
STJ suspende cobrança de taxa de empresas de telecomunicação em São Paulo
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou a medida cautelar da Associação
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 17:37
Deputados estaduais capixabas ajuízam ação para suspender trâmite de processos de cassação
Quatro deputados estaduais do Espírito Santo ajuizaram a Ação Cautelar (AC) 1368, com pedido de
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2004 - 07:02
STJ nega liminar para manter diretoria da Federação do Comércio de Brasília
Com a liminar pedida na cautelar, o sindicalista pretendia suspender os efeitos de acórdão do TJ/DF
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 16:37
Negado HC coletivo contra suspensão da implementação do juiz de garantias
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não houve qualquer ilegalidade na concessão da medida cautelar que suspendeu a implementação da medida.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2019 - 12:39
Súmula sobre falta de vagas em presídios não se estende a presos provisórios, diz STJ
Para 5ª Turma, como preventiva tem caráter cautelar, não é possível falar em regime mais ou menos gravoso ou estabelecer progressão ou regressão.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 15:00
STJ nega liminar a jovens presos pela morte de cinegrafista em protesto no Rio
No STJ, a defesa dos presos sustenta que eles sofrem constrangimento ilegal porque não haveria fundamentação idônea para a prisão cautelar
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 12:57
Pedidos de liberdade baseados na nova lei penal serão analisados caso a caso
A partir de agora, o juiz só decretará a prisão provisória nos casos em que não for cabível a sua substituição por outra medida cautelar
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 14:00
Violência em crime justifica manutenção de prisão
De acordo com a relatora é recomendável a manutenção da custódia cautelar, ainda mais porque o
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 13:06
Habeas corpus. Prisão em flagrante delito. Pedido de liberdade indeferido.
comprovados e reiteração delitiva. Aspectos que autorizam a manutenção da prisão cautelar. Constrangimento ilegal inocorrente.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 13:30
Ministro nega pedido do DF para suspender decisão contra alvarás de funcionamento em Brasília
Ação Cautelar pretende evitar o uso indiscriminado dos alvarás de funcionamento, colaborando para
